O COLECTIVO DE OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
O COLECTIVO DE OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Sua Excelência
O Presidente da República
Senhor Malam Bacai Sanhá
Bissau, 14 de Julho de 2011
Assunto: PEDIDO DE DEMISSÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO CARLOS GOMES JÚNIOR
Os mais respeitosos cumprimentos.
O Colectivo da Oposição Democrática, representado pelo PRS – Partido da Renovação Social, o PRID – Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento, o PSD – Partido Social Democrata, a UPG – União Patriótica Guineense, o PUSD – Partido Unido Social-Democrata, a RGB – Movimento de Bafatá, o MP – Manifesto de Povo, o PPD – Partido Popular Democrático, a UDS – União Democrata Social, o PDG – Partido Democrático Guineense, o PDSSG – Partido Democrático Social da Salvação Guineense, o FCG-SD – Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, o PADEC – Partido Democrático da Cidadania, e o CD – Centro Democrático, vem manifestar através desta missiva, o total desacordo com o clima vigente de instabilidade e insegurança social, político, e institucional, instaurado pelo governo chefiado pelo senhor Carlos Gomes Júnior.
A somar às razões acima indicadas, e reiteradas vezes apontadas em audiências por Vós concedidas, o Colectivo da Oposição Democrática, declara inaceitável e inadmissível, que o senhor Carlos Gomes Júnior continue a chefiar o governo da República, sem, primeiro, passar pelo crivo da justiça, para se ilibar das suspeitas de envolvimento em crimes de sangue.
Depois do pronunciamento público do Ministério Público, sobre a inocência nos processos da intentona de 5 de Junho de 2009, o Colectivo da Oposição Democrática, não pode deixar de assacar responsabilidades ao primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, na esteira das declarações públicas proferidas pelo então CEMGFA, na criação e instituição de verdadeiros esquadrões da morte que, não só assassinaram barbaramente, os parlamentares, Hélder Proença, Baciro Dabó, e seus guarda-costas, como também são suspeitos no espancamento e perseguição de outras altas individualidades.
Para salvaguarda da dignidade das conquistas alcançadas pela coragem do povo guineense no consentimento de sacrifícios de muito sangue, suor e lágrimas, exortamos, uma vez mais Vossa Excelência, a não pactuar com o senhor Carlos Gomes Júnior, nesta atitude de se pôr acima da lei, e demiti-lo imediatamente das suas funções, para que a justiça e a paz consigam impor-se, de vez, na Guiné-Bissau.
O Colectivo da Oposição Democrática ainda entende, que face ao comportamento manifestamente anti-dialogante, clientelista e nepotista do senhor primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e os seus apaniguados na gestão da coisa pública, é urgente resgatar, antes que seja tarde, o futuro económico e social do povo guineense.
A aquisição desenfreada e avassaladora, pelo senhor Carlos Gomes Júnior, filhos e amigos, da maior parte das empresas detidas pelo Estado, em circunstâncias obscuras, e sem concursos públicos transparentes, a condução nebulosa dos dossiers das indústrias extractivas nomeadamente, da Bauxite, do Petróleo, e do Fosfato, a corrupção generalizada nos sectores das telecomunicações, da construção e urbanismo, do porto de Bissau, a monopolização pelo Banco da África Ocidental, dos contratos do Estado, onde o senhor Carlos Gomes Júnior detém acções, e o recente roubo de 50 Francos por cada quilograma de castanha de cajú exportada, não auspiciam um bom e atraente ambiente de negócios para potenciais investidores.
Vossa Excelência como primeiro mandatário da Nação, como sabeis, não tendes apenas o constitucional dever de garantir o normal funcionamento das instituições, tendes também a obrigação de velar, para que nas mais altas funções do Estado, os critérios de equilíbrio e razoabilidade imperem como forma de forjar a paz e a estabilidade.
O Colectivo da Oposição Democrática guineense não deixará que o povo guineense acorde, um dia, e seja surpreendido, por um príncipe, chamado Carlos Gomes Júnior, a quem se tenha que ir pedir esmolas.
Ao PAIGC, o povo guineense sufragou nas urnas apenas 67 mandatos, o que permitiu ao senhor Carlos Gomes Júnior chefiar o governo com uma maioria confortável para bem governar, e não para se governar. O povo em tempo algum lhe deu licença para matar. A Guiné-Bissau ao adoptar a democracia pluripartidária, aboliu, e bem, a pena de morte, entrando em fase, com os demais Estados progressistas do mundo.
A Vossa Excelência na sua qualidade de primeiro magistrado da Nação, tendo como atribuições a representação interna e externa do Estado, entende o Colectivo da Oposição Democrática de que estará interessado mais do que ninguém, em fazer eco e clarificar o cumprimento da resolução 1949 do Conselho de Segurança da ONU, nos seus pontos 8,11 e 13, que diz que devem ser apuradas responsabilidades sobre assassinatos, e deve ser posto fim à impunidade. Até por suma razão de credibilização do nosso Estado junto dos parceiros de cooperação.
O Colectivo da Oposição Democrática não privilegia promover apenas a justiça de este, ou aquele assassinato, em detrimento de outros. Justamente, o Colectivo da Oposição Democrática, perante esta oportunidade que o Ministério Público oferece, não poupará esforços, e continuará a fomentar acções políticas, incluindo marchas pacíficas e ordeiras, até que Vossa Excelência, o senhor Presidente da República e as autoridades judiciais competentes, assumam as suas responsabilidades, extirpando das instituições da República, pessoas cujos nomes estejam, de alguma forma ligadas a crimes hediondos, de modo a pôr cobro, de uma vez por todas, à injustiça.
Atentamente,
O Colectivo da Oposição Democrática