PRESENTE ENVENENADO
O PRESENTE ENVENENADO
Não há “mente aberta” no planeta que não reconheça o direito à liberdade e a soberania ao povo guineense. Mesmos os Estados cujos regimes roçam a ditadura, não perdem a soberania. A nossa foi conquistada com sangue, suor e lagrimas dos nossos filhos. A história nos incumbe, enquanto cidadãos deste país, a obrigação política de preservar o legado político que Cabral nos deixou: o direito político e cultural de ter uma pátria reconhecida e respeitada no concerto das nações. Cada um de nós é um soldado a morrer por esta pátria! Recorda-se que, para que o direito a soberania política dos povos fosse uma realidade hoje no mundo, foi necessário que a humanidade passasse por desventuras dramáticas e perversas. Há ainda quem insista nesse caminho perigoso.
A ingerência nos assuntos internos de outros Estados e sua consequente dominação, ainda fazem parte das agendas políticas de certos Estados, grupos de interesses, do poder oculto e algo difuso pelo mundo inteiro. O fato de ter caído o Muro de Berlim, não significa que as tentações arcaicas e conservadoras de subjugação dos povos se esvaneceram. Senão, vejamos um exemplo, um tanto ou quanto perverso: extinção de bairros circunscritos à prática da prostituição nas nossas terras, não significa que o fenómeno tenha terminado. A devassidão apenas se disseminou no nosso seio! Já não se sabe quem é quem! A tentativa de influenciar e de abocanhar Estados evoluiu de forma invulgar. E joga-se, hoje em dia, precisamente no momento do escrutínio. É o cume da desforra política entre os nacionalistas e os “mareantes”. Por isso é que, os “mareantes” unidos e fortificados, adoram evocar as eleições e a data da sua realização. Pressão hegemónica! A chancelaria estrangeira já não esconde essa vocação. Tende a convergir a sua simpatia num candidato. As eleições do mês passado no Quénia, é um dos milhares de exemplos: Afunilam, portanto, no candidato que para a chamada comunidade internacional aparenta ser mais moderado face aos seus interesses, essencialmente económicos. Portanto, “as eleições multipartidárias” em África, pode afirmar-se, perderam a característica de mero exercício prático da democracia para se transformar em “varinha mágica” legitimadora de marionetas de certos grupos de interesses ocultos. Hoje em dia, a proclamação de eleições democráticas fica bem até a um emissário ou déspota. José Maria Carrilho, num dos seus artigos publicados no jornal “O Publico”, a propósito da “legitimidade política” do Governo de Passos Coelho, disse: “invocar eleições, resultados eleitoras ou simplesmente a maioria parlamentar é referir, sem dúvida, dados efetivamente incontornáveis, mas, de todo, frágeis e insuficientes no que diz respeito a definição da legitimidade política, tendo em conta a evolução da democracia nos tempos modernos”. E explicou esta afirmação dizendo: “(…) ganhas as eleições, há nas democracias contemporâneas de hoje dois outros parâmetros que acompanham - reforçando-a ou diminuindo-a - a legitimidade de um governo. Esses parâmetros são os da avaliação, por um lado, da sua anunciada capacidade para resolver os problemas do País e, por outro lado, da sua fidelidade face às promessas e aos compromissos que assumiu com os cidadãos”.
Portanto, as eleições multipartidárias não são nenhuma “varinha mágica” e muito menos esgota nelas, o fenómeno da legitimação política em democracia. Em Africa, como já vínhamos referindo, a realidade é mais complexa. Se a democracia prolífera nos contextos sociais tendencialmente homogéneos, em ambientes sociais como os nossos, sociologicamente heterogéneos, ela não deixa de ser um processo, longo. Sobre estas realidades, Adriano Moreira, num dos seus artigos publicados no jornal Diário de Notícias, diz: “formalmente o conceito de democracia teve indiscutível projeção ao redor da terra (…), que o qualificante foi exibido como credencial, mas o conteúdo e a prática correspondente afastaram-se consideravelmente dos modelos”. E concluiu: “ (…) nesse mundo que foi chamado terceiro mundo pelas antigas potências que se proclamavam em missão civilizadora, a degradação do conteúdo do conceito foi durante anos agravado pela contaminação do que tecnicamente se chamou o Estado Espetáculo, uma designação que pretendeu certamente manter o brilho dos procedimentos, mas não conseguiu assegurar-lhe a respeitabilidade”. Recordou esse professor catedrático, ainda, que no antigo terceiro mundo, não é entregue ao modelo medieval (pré-colonial) do duelo (eleições multipartidárias), agora mais danoso, acaba por ser a intervenção das ainda chamadas grandes potências, da ONU, dos EUA, da União Europeia, que decide a vitória, dando ao anúncio a forma mais diplomática possível.
È desta forma que as soberanias dos Estados se esmorecer. Por isso, a invocação do escrutínio nos nossos países terá que ser um exercício soberano e organizado, tendo como pano de fundo todas estas contrariedades que temos vindo a referir e mais algumas. No caso particular da nossa terra, e sobretudo no que diz respeito a este período de transição, Victor Pereia (Kaudo), chamou atenção pelo caracter peculiar do ambiente político corrente, dizendo: “especificidade, entenda-se, recorrentes instabilidades que não permitiram que até aqui, nenhum governo ou Presidente da nossa era democrática terminassem o seu mandato. Ou seja, por razões sobre as quais vale a pena debruçarmos, as fórmulas democráticas experimentadas noutras latitudes nunca funcionaram corretamente entre nós. E por isso, diria até, que comportamentos mais consentâneos com sentimentos patrióticos e nacionalistas deveriam ser a tónica do presente momento, a fim de salvarmos a nossa independência nacional, ou o que ainda dela resta”. É verdade! A Guiné-Bissau é um exemplo de democracia pelas eleições multipartidárias! Neste domínio é um ótimo aluno da chama comunidade internacional. Mas, qual tem sido o resultado? Zero! De cise em crise la estamos nós sôfregos a prepararmos para as eleições multipartidárias. Elas chegam embaladas com laços coloridos em forma de presente, mas de surpreendente só trazem vampiros. Vira o disco, toca o mesmo! Quando a receita é a mesma e o paciente não melhora, qual é a solução? Ou se muda a receita ou de médico! Está mais que provado que as eleições multipartidárias não são a solução para os problemas políticos do nosso país. Podíamos dar vários exemplos, mas recordemos só o caso das eleições em Angola. Muitos dirão que a comparação é descabida, porque Angola não está de mão estendida para o exterior. Sobre esse fato não podemos ignorar. Mas, o que está em discussão aqui, não é economia, mas sim a política. O Estado angolano, soberanamente, realizou as eleições dez anos depois do duelo eleitoral em 2002, entre Jonas Savimbi e José Eduardo dos Santos. De certeza, a prioridade era alcançar a paz e estabilidade social em Angola. E na Guiné-Bissau, o objetivo terá que ser prodigiosamente discrepante, se os sintomas são os mesmos?
Ramos-Horta é Nobel da paz, mas a sua fama não nos ofusca. Está na Guiné-Bissau, na qualidade de Representante Ban Ki-Moon, Secretario Geral das Nações Unidas. No dia em que se deslocava para a Bissau, em Timor, os seus concidadãos rezaram muito para que a sua missão fosse corada de êxitos. Isso não é uma questão apenas teórica. Mas, quando chegou a pátria de Cabral, a qual confessava nutrir alguma simpatia - sabe-se lá porquê - trazia a lição na ponta da língua. Numa das entrevistas disse: “ Não vim cá com nenhuma agenda pessoal, vim apenas com a missão de ouvir os guineenses e propor ideias ao secretário-geral das Nações Unidas". Logo a seguir, parecia que já tinha escutado tudo, diz: “O tempo para a realização de eleições não pode ser indeterminado, não vivemos sozinhos no mundo. O processo de transição deve ser o mais encurtado possível, mas não excessivamente curto porque pode ser improcedente". Ramos-Horta, estamos de olho no senhor. Será que não dialoga com as autoridades de transição? Quem informou a Vossa Excelência de que “o tempo para a realização das eleições pode ser por tempo indeterminado na Guiné-Bissau? Não tenhamos ilusões, é o efeito da mentalidade formatada ou robotizada. Mas, calculamos que ainda vá a tempo de se reconfigurar. Diz não ter agenda pessoal, mas transformou-se na caixa-de-ressonância dos “inclusivistas” do PAIGC. Não tem obedecido o mais elementar princípio internacional de consentimento que o obriga a consultar as autoridades guineenses antes de tomar qualquer decisão. Sem recato, entrou na política doméstica.
Não é Presidente da Guiné-Bissau, mas aparenta sê-lo. Sabe que não é o salvador da pátria, mas é publicitado como tal. Ramos-Horta não pode falar em apresentar proposta ao Secretario Geral das Nações Unidas porque não é nosso enviado junto a ONU. Devia-se preocupar, isso sim, com a sua visão da realidade política guineense no relatório a apresentar ao Conselho de Segurança e com o necessário direito a réplica, através do princípio do contraditório, por parte representação do Estado guineense nesse organismo mundial. O Conselho de Segurança, não é nenhum lugar de romarias para Paulo Portas e sua corja. Ramos-Horta diz não ter agenda pessoal. Sobre isso temos muitas reservas. A sua postura, parece mais com a do santomense, Ovídio Pequeno, que em representação da União Africana na Guiné-Bissau, fala em nome da CPLP, advogando o retorno a ordem constitucional anterior a 12 de Abril, do Governo de Zé Carioca e Nestor, anjinhos e peões de Paulo Portas e George Chico ti.
Por: Balugum